OBRAS PARTICULARES, DÚVIDAS PÚBLICAS
A aprovação pela Câmara, em 28 de Janeiro, de um projecto imobiliário para o quarteirão das Ruas 19 e 26 levantou dúvidas na Vereação e mereceu um forte puxão de orelhas por parte de um elemento do público presente.
Tudo porque Camarinha Lopes (PSD) considerava que o projecto iria pôr em causa um edifício de algum valor patrimonial, exactamente onde está instalada a Academia de Música, aliás bem perto de outro, o Palacete da Rosa Pena.
Para Gaioso Vaz (PSD) a questão não era tanto o valor arquitectónico do imóvel. Segundo ele, até havia um número exagerado de edifícios considerados de interesse: «Os edifícios da Rua 14 indicados para preservar só o são por terem umas figurinhas lá em cima». A avaliação fora feita por curiosos e não por técnicos abalizados, frisava Gaioso Vaz. Mais por oposição do que por convicção, os Vereadores sociais democratas acabariam por se abster.
Para Rolando de Sousa (PSN) tudo era claro como a água. Apresentado há quatro anos, o projecto já tivera o parecer favorável da Repartição Técnica, e como era «um projecto de qualidade», não via qualquer obstáculo à sua aprovação. Até porque não havia ainda edifícios classificados. O PDM (Plano Director Municipal) apenas dava pistas, mas isso não representava uma classificação oficial. Caberia ao PGU (Plano Geral de Urbanização), — ainda por rever—, propô-la às instâncias superiores.
CLASSIFICAR É PRECISO
Casal Ribeiro (CDU) mostrou-se também algo reticente, fazendo questão de dizer que as regras que definiam a preservação de edifícios em Espinho não eram claras e que era urgente a Câmara despoletar o processo de classificação dos imóveis de valor patrimonial. Casal Ribeiro acabaria por votar favoravelmente, mas o arranque da classificação ficaria adiado.
OS ENGANOS TÉCNICOS
Do público veio um puxão de orelhas. Joaquim Ribeiro, perito imobiliário e observador atento das actividades autárquicas, ergueu a voz para declarar que «há muitos enganos técnicos aqui dentro» (sic). O «engano» era que o projecto, apresentado há quatro anos e só agora aprovado, há muito caducara. Joaquim Ribeiro estranhava ainda a celeridade de todo este processo em nítido contraste com a política ainda recente da Câmara recusar projectos em circunstâncias semelhantes.
«Eu não vi o Sr. Rolando de Sousa defender o projecto do Sobral como defendeu este», invectivava ainda o Sr. Ribeiro.
Octávio Lima,
Espinho Vareiro, 4 de fevereiro de 1994.