O PS amorteceu à tangente, dois fortes puxões de orelhas à Câmara. Tudo porque o PSD e a CDU não se conformam com o"imposto" lançado sobre o lixo a partir deste mês e anexo à conta da água.
Na passada 5ª feira, 20 de Março, a minoria socialista na Assembleia ( 10 votos) logrou derrotar duas moções do PSD e da CDU protestando contra a tarifa fixada para a recolha de Iixo.O PS que agradeça a falta de dois vogais socialdemocratas, não substituídos. E também as abstenções de Correia de Araújo (PP), Mansa Fonseca ( PSN) e Américo Castro, Presidente da Junta de Freguesia de Paramos . Para o PSD tratava-se de um autêntico imposto, uma vez que a Câmara estava a prestar um serviço mesmo que o munícipe não se servisse dele. Curiosamente, esta conclusão, clara e simples, foi conseguida a partir de afirmações na altura proferidas pelo vereador Manuel Rocha.
«O critério utilizado para o cálculo das tarifas, ligando-as aos consumos de água, é completamente desligado da realidade dos serviços que efectivamente venham a ser prestados a cada um dos contribuintes, e possibilita a produção de resultados caricatos e claramente injustos. É por isso, de muito duvidosa legalidade abrindo portas a impugnações dos munícipes com grande probabilidade de êxito», afirmava o PSD na sua moção. Para além disso era grave o facto da Câmara ter ignorado a Assembleia, "de cuja autorização necessitaria para que os preços aprovados pudessem ser tidos por legalmente cobrados".
Para Jorge Carvalho (CDU), o imposto era imoral: "Tanto paga o que tem o contentor à porta de casa como o que tem de andar 100 ou 200 metros para despejar o lixo no contentor. "Daí o veemente protesto da CDU por tão descarada ilegalidade. Mas os dez votos socialistas, quais almofadas, amorteceram o impacto do protesto.
Os custos com o Pessoal
Sabia que o custo médio de um funcionário camarário, em 1997, é de 150 contos mensais, e que, em 1993, era "apenas" de 120 contos mensais? As contas são de Rolando de Sousa, para justificar a aprovação na nova estrutura orgânica dos serviços municipais e do quadro de pessoal.
Embora o vereador com competências delegadas fizesse crer que a operação não acarretava aumentos nos custos com o pessoal, Correia de Araújo (PP) não perdoou: os custos seriam sensivelmente os mesmos porque o pessoal seria menos mas mais caro. Carlos Gaio (PS) corroborava: havia a tendência para a redução do quadro e do pessoal para além do quadro (12 lugares). Para a CDU, que se absteve, tudo não passava de uma operação de cosmética em que as vagas a criar eram de chefias.
Das alterações à estrutúra orgânica agora aprovada constam a criação da Divisão de Trânsito, da Divisão de Biblioteca, Arquivos e Documentação, do Núcleo de Apoio à Juventude, do Projecto de Reabilitação Urbana da Marinha de Silvalde e de um «Gabinete Coordenador de Projectos Intersectoriais» com contornos algo indefinidos. (...)
Octávio Lima
Espinho Vareiro, 27 de março de 1997