Espinho, 26 de Março de 1987.
Ex.m Senhor Director:
Como é do seu conhecimento, pois foi uma das pessoas que mais intercedeu e me aconselhou a fazer tal doação, em 19.10.1977, doei à Santa Casa de Misericórdia de Espinho um terreno nos Pedregais para a construção do Lar da 3ª Idade. Nessa doação, entre outras coisas, deixei bem claro que o Lar teria o nome de minha esposa e o meu. Exigi também que a construção se tinha de iniciar no prazo máximo de dois anos, sob pena de ficar sem efeito.
Em 1981, passados cerca de quatro anos sem início da construção, por causa da tal cláusula do reversão, vieram a minha casa, a actual Mesa da Santa Casa (nomeadamente a D. Luciana Marques, o sr. Domingos de Oliveira, o sr. Melo Abrantes e o sr. Sousa Ferreira) convencer-me a renunciar ao exercício do direito de reversão. Ao fim de muitas horas, como afirmassem que nem tomariam posse se eu não mantivesse a doação do terreno para construção do Lar, acedi. Nessa conversa, a Mesa actual garantiu-me, sob sua honra, que o Lar ia ser efectivamente construído e cumpririam religiosamente os meus desejos.
O Lar foi construído graças à minha doação e renúncia ao direito de reversão, foi inaugurado com muita pompa e circunstância e, de vez em quando, trazem autoridades públicas e jornais ao Lar para enaltecer a acção da actual Mesa. Mas, eu só tenho razões de queixa da Mesa que, apanhando-se servidos, só me tem desrespeitado e desconsiderado.
Tendo-lhes escrito várias vezes para cumprirem o que foi estipulado na escritura de doação e outras queixas, mas os resultados são totalmente nulos — o que muito me desgosta nos meus 88 anos do idade. Senhor Director, para que a opinião pública saiba que «nem tudo são rosas» com o Lar de Idosos (que devia legalmente ter o nome de minha esposa e o meu — e não tem) e possa ajuizar em como tenho sido desconsiderado pela Santa Casa, junto envio a cópia da última carta que lhes escrevi, solicitando a sua publicação. Com os melhores cumprimentos,
José de Oliveira Carvalho
Espinho, 10 de Outubro de 1986.
À Ex.ma Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Espinho
Ex. Senhores,
Estou mais uma vez a escrever-lhes, pois a verdade tem de ser dita e não posso calar o desgosto que me têm dado. Os factos são claros e não há subtilezas que os possam escamotear:
1 — Em primeiro lugar, venho frisar que ainda não foi cumprida a cláusula estipulada de o Lar ter o nome da minha esposa e o meu.
Não basta dizer que os nomes foram dados numa reunião e que consta de uma acta que, além da Mesa, ninguém viu nem conhece. Tal é desconhecido da opinião pública e até os utentes e o pessoal do Lar o ignoram. Aliás, face à escultura afixada na parede do átrio, julgam ser outro o nome do Lar.
Sob o ponto de vista público não há a mínima referência ao nome do Lar (nem os Impressos, nem os convites da inauguração, nem sequer o seu registo na segurança social, o referem) — até parece que é desonroso e têm vergonha de o usar! Ora, é o nome que personaliza o Lar e o permite distinguir de todos os demais existentes no País.
Está a ser, conscientemente, desrespeitada a vontade expressa do doador que foi livremente aceite pela Santa Casa da Misericórdia de Espinho.
Assim, de acordo com o estipulado, exijo em memória de minha falecida esposa que o nome figure em toda a correspondência respeitante ao Lar e sejam afixadas, pelo menos, duas placas visíveis com o nome ( uma no exterior do edifício e outra no átrio do mesmo).
2 — Em segundo lugar, lembro que ainda me não foram devolvidos os esteios em granito a que deram descaminho.
Podem confirmar junto do antigo provedor, sr. Marçal Duarte, que, quando doei os terrenos, eles estavam vedados com esteios e arame farpado. E, na altura, esclareci que os esteios me pertenciam e tinham de me ser devolvidos logo que não fossem necessários à vedação da propriedade. Algum tempo depois para uma melhor vedação, foi colocada rede e, a pedido do sr. Marçal Duarte, emprestei mais esteios para isso que foram colocados pelo pessoal da Câmara de Espinho, com a condição de me serem devolvidos aquando da edificação do Lar. Também comuniquei ao empreiteiro para, no fim, os colocar no terreno do meu lado.
Todavia, também isso não foi cumprido — o que considero um abuso de confiança, pois os 57 esteios estavam confiados à Santa Casa, provisoriamente, apenas para assegurar a tapagem da propriedade.
Na minha ausência em Lisboa, aquando da terraplanagem e construção feita, sob vossa orientação e responsabilidade, os 57 esteios desapareceram.
Como necessito deles para vedar a minha propriedade do outro lado, gostaria que reparassem o dano que me fizeram e me entregassem 57 esteios em granito ( não pretendo dinheiro em sua substituição).
3 — Em terceiro lugar, continuo a insistir que a minha propriedade não é nenhuma lixeira. Na verdade continuam a ser lançadas do lado do Lar toda a espécie de porcarias (bocados de cimento, azulejos, ervas, gramão, etc). E até chegam a fazer da minha propriedade retrete pública, aparecendo fezes humanas e papéis sujos ( presumo que se trata do pessoal que aí anda nas obras do quintal).
Solicito, pois, que tomem as providências necessárias para que tais actos se não continuem a repetir.
4 — Em quarto lugar, recordo que ainda não mandaram retirar do meu terreno as fundações do muro em bico que inicialmente estavam a construir o que posterlormente, com bom senso, se acordou alinhar. Todavia, deixaram ficar as fundações antigas ali plantadas, desfeando e dificultando a passagem. Seria bom que mandassem retirar tais vestígios que não têm beleza arquitectónica, nem interesse histórico. Só servem para me aborrecer quando lá passo.
5 — Finalmente não quero deixar de ficar expresso o quanto lamento estas más-vontades contra mim e a atitude da Santa Casa que me confiscou cerca de dois mli metros de terreno junto ao rio.
Começaram por meter máquinas que, sem eu estar presente e sem o meu acordo, fizeram desaparecer os marcos, arrancaram os meus amieiros velhíssimo e destruíram um cunhal de parede (cujas ruíras ainda há pouco lá estavam espalhadas) que possibilitavam a identificação da minha propriedade e os limites da propriedade dos Sá. Depois o empreiteiro, derrubando o muro, para o meu lado, construiu o novo muro em cima do derrubado para fora.
Como rezam os documentos antigos e a memória dos idosos homens honestos, na minha propriedade existiu um levada de água do rio (a Levada da Azenha) em que o leito da levada pertencia à minha propriedade e, na margem do meu lado foram plantados os amieiros pelo velho caseiro de meu Pai sr. José Barbosa. Em 1927, depois de o moinho deixar de laborar e se tornar desnecessárla a levada de água, o sr. José Pinto de Oliveira, na minha presença, de meus Pais e dos confinantes, meteu os marcos. As máquinas da tropa, às vossas ordens, fizeram desaparecer todos os vestígios!
O terreno dos Sá não confinou com o rio pois, entre a propriedade dos Sá e o rio, passava a Levada da Azenha de meus pais construída inteiramente no seu terreno e ainda ficava parte da minha propriedade. Assim, quero que fique bem claro que, para além dos 3000 m2 de terreno que doei, a Santa Casa confiscou-me mais cerca de dois mil metros.
Apresento os meus cumprimentos e espero que esta minha carta seja lida com atenção e isenção.
De V. Ex.B 8, atentamente,
José de Oliveira Carvalho
Espinho Vareiro, 3 de abril de 1987