MUITA PARRA E POUCA UVA
Apenas 70% dos Vogais da Assembleia aprovaram o Relatório de Actividades e a Conta de Gerência de 1996. 30% abstiveram-se porque não se contentaram com o facto de apenas 45% do prometido ter sido cumprido.
Correia de Araújo, Jorge Carvalho e Guy Viseu protagonizaram, na passada 6ª feira, 23 de Maio, as críticas mais duras ao Relatório e à Conta de Gerência, documentos que davam conta do poder de concretização da Câmara em relação ao Plano e Orçamento aprovados para 1996.
Dívida da água
O vogal do PP foi peremptório: tal como no passado, esta Câmara continuava a ter mais olhos do que barriga, tinha pedido duas doses mas só conseguira comer uma. Isto é, a Câmara prometera, no Plano e Orçamento para 1996, mundos e fundos, e, afinal, chegava-se agora à conclusão de que apenas conseguira cumprir 45% do planeado. Inclusivamente, Correia de Araújo não compreendia a dívida ridícula de 600 contos de juros de mora da Câmara de Espinho à sua congénere de Gaia relativos ao abastecimento de água.
Dívida a fornecedores
Jorge Carvalho também lamentou que a execução do Plano tivesse sido inferior a 50% e que as dívidas aos fornecedores e empreiteiros tivessem atingido 190.000 contos.
"Se um Conselho de Administração de uma empresa privada apresentasse 45% de execução do seu Plano de Actividades, teria de ser substituído por outro que provasse que conseguia executá-lo integralmente", concluiu aquele vogal.
"Ou nos enganaram ou há fuga ao imposto", disse a certa altura o vogal da CDU referindo-se ao facto do IVA turístico continuar a descer, contrariando toda a bazófia que tem pintado Espinho como cidade de turismo. Jorge Carvalho lamentou ainda o facto da Cultura continuar a ser "o parente pobre do município", uma vez que os investimentos para essa área não tinham atingido um terço do prometido no Plano e Orçamento para 1996.
Telemóveis caros
E que dizer dos míseros 60 contos de rendimento anual dos courts de ténis à Avenida 24? Que dizer da despesa mensal de 250 contos de quatro telemóveis camarários? Em suma, para a CDU, tinha havido "pouco rigor e desperdício na execução do orçamento. Houve publicidade enganosa.
Sabe-se que uma galinha não pode dar 365 ovos, um ovo por dia".
Degradação com PS
Coube, porém, a Guy Viseu a análise mais organizada, clara e exaustiva. Um Relatório e uma Conta de Gerência pressupunham objectivos a cumprir durante um certo período de tempo e, para serem aprovados, tinham de reflectir o cumprimento desses mesmos objectivos. E, para o vogal social democrata, o Relatório e a Conta de Gerência presentes á reunião não traduziam os objectivos traçados porque, no geral, a Câmara tinha-se desviado dos objectivos apontados e aprovados. Isto é, não só havia um défice de 300.000 contos nas Despesas Correntes, como também os investimentos tinham atingido menos de metade do previsto. . E mesmo esse investimento tinha sido demasiado homogéneo, demasiado concentrado no desporto.
Guy Viseu fez questão de salientar que, com a gestão camarária do PS, o nível de execução dos Planos de Actividades tinha vindo a degradar-se. Se em 1994 tinha havido 58% de execução, já em 1995 o nível de execução tinha descido para 52%, e, em 1996, tinha baixado para 45%. Por isso, o PSD não pactuava com um Relatório que destorcia o Orçamento aprovado. Avançava-se, pois, para a abstenção.
Defesa
Apenas Carlos Gaio e Rolando de Sousa defenderam as virtualidades do cumprimento dos 45% do Plano.
Para o vogal socialista, 1996 tinha sido, acima de tudo, um ano para lançar e relançar projectos: reabilitação da Marinha de Silvalde, erradicação de barracas, ex-Escola da Rua 23, Centro Multimeios/Biblioteca Municipal, Piscina Solário Atlântico...
Ao vereador ex-PS e exPSN com competências delegadas coube o papel de justificar as críticas avançadas:
1. As expropriações de terrenos para a conclusão do projecto da Rua 32 tinham-se revelado um osso duro de roer e, por isso, o investimento não conseguira ser significativo.
2. A Câmara não tinha pago os 600 contos de juros de mora relativos ao abastecimento de água por parte de Gaia porque a rubrica camarária se tinha esgotado.
3. As receitas da Sisa e da feira semanal tinham sido muito inferiores em relação a 1995.
4. A Câmara só tinha concretizado 48 casas das 400 prometidas porque "constou que o Governo ia alterar a lei das expropriações (...) e nós ficámos a aguardar".
Posto à votação, o Relatório mereceu 17 votos favoráveis e 8 abstenções. A Conta de Gerência obteve 18 votos favoráveis e 7 abstenções.
A postura de trânsito será objecto de debate e aprovação no próximo dia 6 de Junho, Espera-se que, desta vez, haja tempo de fazer o trabalho de casa em condições.
Octávio Lima
Espinho Vareiro, 30 de maio de 1997