O DIÁLOGO DA SUCATA
A Procuradoria Geral da República não deverá intervir na remoção da sucata da Cavada Velha e dos aterros da Rua Nova como pretendia a CDU. A esmagadora maioria da Assembleia na Passada 4.ª feira, 30 de Abril, assim quis: dezanove votos contra, dois votos a favor, uma abstenção e uma ausência momentânea e estratégica.
A proposta de solicitar a intervenção do Procurador Geral da República na remoção judicial da sucata dos aterros baseava-se no conteúdo do artigo 66.° da Constituição, artigo 40.°, n.° 4 e 45.º, n.º 3 da Lei de Bases do Ambiente, e artigo 5.4 n.4 1 alínea f) da Lei 47/86 de 1 de Outubro.
E Jorge Carvalho enumerava mais uma vez, os seguintes argumentos para justificar esta posição mais firme e aprofundada. A Assembleia já recomendara seis vezes que a Câmara obrigasse os prevaricadores a retirar o aterro na Rua Nova situado em zona verde, segundo o PDM, e tomasse medidas para a remoção da sucata. Passado todo este tempo, o aterro continuava, e o sucateiro fizera obras, apesar de embargadas pela Câmara. E era precisamente para «salvar a dignidade do Concelho», para ajudar a Câmara a ultrapassar todo este clima de impunidade e de desrespeito para com órgãos democrática e legitimidade eleitos, que Jorge Carvalho avançava com a proposta da intervenção da Procuradoria Geral da República. «Se a Câmara não exerce o poder, é melhor fechar para balanço», disse o vogal da CDU a determinada altura.
Radical
A proposta foi logo considerada radical por Carlos Gaio (PS). Fazer a Procuradoria Geral da República intervir neste assunto seria desautorizar a autarquia, e a Câmara estava a usar os meios legais disponíveis, como era ocaso do processo de contra-ordenação já aplicado ao sucateiro. Esperava, pois, que a Câmara fosse capaz de repor a legalidade. Entretanto, Manuel Osório (PSD) defendia que se devia conceder à Câmara mais algum tempo de benefício de dúvida. Posta à votação, a proposta da CDU viria a colher os votos favoráveis de Jorge Carvalho e de Rui Abrantes, a abstenção de António Catarino e dezanove votos contra, João Félix [presidente da Junta de Anata, PSD] preferiu ausentar-se momentaneamente.
Nesta reunião em que foram notadas as ausências do assíduo vereador Rolando de Sousa, e dos vogais Amadeu Morais, GuyViseu e Luis Montenegro, que não se fizeram substituir, foram ainda aprovada uma recomendação de Correia de Araújo para a Câmara fazer um levantamento exaustivo dos parques da sucata existentes no Concelho. Os 11 votos favoráveis e as 10 abstenções reflectiram, em certa medida, o comentário de Jorge Carvalho: a recomendação era uma tentativa de diluir o problema da Cavada Velha e não deveria ser um pretexto para adiar a resolu ção do problema e nada fazer. (...)
Sucata jardim
Finalmente, no período destinado à intervenção do público, Manuel Natário, proprietário da famigerada sucata da Cavada Velha, subiu ao parlatório para dizer que «Espinho é uma lixeira. O lixo que recebo é da Câmara Municipal de Espinho. A minha sucata é um jardim».
E Manuel Pereira de Sousa pediu, em nome dos moradores da Rua do Chão-de-Além, para a Câmara lhes fazer a ligação à água. É que cada um tem o seu poço, mas estão a secar e têm que se abastecer no tanque de Cassufas.
Octávio Lima
Espinho Vareiro, 9 de maio de 1997