PISCINA PARA FREGUÊS VER
A braçada da equipa zarcã da Câmara está cada vez mais curta. Falta-lhe fôlego. Meira Ramos mergulhou em seu socorro. A estafeta ainda vai a meio e as ondas de choque não são poucas.
Vitó socorreu-se do consultor jurídico
da Câmara para justificar a continuação
das obras da piscina. A presença não anunciada de Meira Ramos, consultor jurídico da Câmara, na reunião da AM de 10 de Maio pôs em pantanas a ordem dos documentos apresentados em 26 de Abril para discussão.
Tudo por causa de duas recomendações do PS e da CDU solicitando que a Câmara desistisse do recurso ao Tribunal Administrativo após este ter dado provimento ao recurso interposto pela Aqualazer e determinado a anulação do concurso para o projecto de reconversão da Piscina Solário Atlântico. Solicitava-se também a suspensão da adjudicação deste projecto à GSE/JAPAC. Apresentada e fotocopiada em cima da hora, sem qualquer conhecimento prévio dos vogais, uma «comunicação» não datada do Presidente da Câmara, redigida por Meira Ramos, defendia a não
anulação do concurso «sob pena de [a Câmara] ser de novo contenciosamente recorrida e ter de indemnizar a concorrente a quem a empreitada foi adjudicada».
Nada convencidos, Jorge Carvalho (CDU), Dulce Campos (PSD), Rui Abrantes (CDU) e Carlos Gaio (PS) imediatamente bombardearam Meira Ramos com uma única pergunta: que aconteceria se a Câmara desistisse do recurso?
Pouco sereno, Meira Ramos limitou-se a parafrasear a «comunicação» presidencial. E durante largos minutos a sala (?) da AM gozou o espectáculo de esgrima judicial. Até que Carlos Gaio apresentou um ponto de ordem à mesa: suspender a discussão até a Câmara fazer chegar aos vogais os textos do Tri bunal Administrativo e do Tribunal de Contas.
Praia: que defesa?
O único documento aprovado nesta reunião foi uma recomendação do PS no sentido (1) do recondicionamento anual da cabeça dos esporões, (2) do estudo de soluções para a recuperação do areal em toda a faixa litoral do concelho, e (3) serem dados pareceres sobre o impacto dos projectos do passeio da beira-mar e da reconversão da Piscina nos sistemas de defesa da praia e a recuperação do areal. Enquanto os dois primeiros pontos mereciam a unanimidade, o último contou com 12 votos contra do PSD.
Anta adiada
Foi adiado o debate sobre a elevação de Anta a Vila proposto por Ferreira de Campos. Rui Abrantes fez notar que não constava da ordem de trabalhos.
Ocfávio Lima
Espinho Vareiro, 21 de maio de 1993