Demorou três anos, mas valeu a pena. O Plano de Pormenor do famoso Quarteirão da Cambalhota, entre as ruas 24, 41, 20 e o Caminho de Ferro do Vouguinha, está disponível para consulta pública a partir de 24 de Maio e por trinta dias, após a aprovação pela CCRN da alteração ao anterior Plano de Pormenor.
Só que para muitos observadores atentos, o processo nunca pareceu transparente. Chegou mesmo a haver cenas caricatas na Assembleia Municipal aquando da discussão da alteração, há precisamente três anos. E a alteração aí está. Subrepticiamente, um pormenor impõe-se: embora mantendo a cércea de 2 andares para a Rua 41, a alteração permite o aumento em mais um andar da cércea da construção para a Rua 43. Esta alteração terá de ser ratificada na próxima Assembleia Municipal. E, para reavivar algumas memórias, o «Espinho Vareiro» lembra-lhe o que se passou há sensivelmente três anos...
Ó Plano, volta para trás
A tentativa de proceder a uma alteração de zonamento no Plano de Urbanização e passagem de uma zona industrial a zona habitacional salda-se em fiasco monumental, tendo a Assembleia Municipal de 18 de Maio de 1992 aprovado por unanimidade a sua devolução ao Executivo para clarificação.
Em questão está a passagem de uma zona industrial a habitacional compreendida entre a Avenida 24 e as Ruas 20, 41 e 43, e que não coincide com a respectiva área assinalada na planta anexa ao pedido de alteração e que indica a área entre a Avenida 24 e as Ruas 20 e 41 até à CP/Zona Industrial.
Levantada a dúvida por Saudade Manso Preto (CDU), logo o Vereador Valdemar Ribeiro (PSD) garante que a planta está correcta e o que a Câmara na realidade quer é que a Assembleia Municipal delibere sobre toda a área até à CP/Zona Industrial. Perante a primeira "gaffe" deste imbróglio, o PSD pede um intervalo, findo o qual faz aprovar por unanimidade a devolução do assunto à Câmara para devido esclarecimento. No final do debate, ecoam ainda as palavras de Jorge Carvalho, vogal da CDU: «A Assembleia Municipal criou cidadãos de primeira que têm o direito de ver os seus projectos aprovados e cidadãos de segunda que continuam a aguardar a aprovação do PDM para a posterior aprovação dos seus projectos.»
Fiasco monumental
A segunda tentativa de proceder a uma alteração de zonamento no Plano de Urbanização e passagem de uma zona industrial a zona habitacional salda-se em monumental fiasco. Tal como em 18 de Maio, a Assembleia de 3 de Novembro de 1992 aprova por unanimidade a devolução do processo ao Executivo.
Só que desta vez cai no ridículo e cava o seu desprestígio. Primeiro, a maioria PSD-CDS rejeita a proposta da CDU para devolver o pedido de alteração ao Executivo. Depois, o próprio Presidente da Mesa, Ferreira de Campos (PSD), propõe a devolução. E a Assembleia, vota unanimemente. Tudo porque há um pormenor que está a ser escamoteado. A proposta da Câmara vem com o mesmo erro de Maio: a zona industrial assinalada na planta não corresponde ao teor do texto do pedido de alteração. Continua sem se saber se a Câmara quer alterar apenas a zona entre a Avenida 24 e as Ruas 20, 41 e 43 ou se essa zona se estende mais para Sul, até à linha do Vouguinha. .
Violas há poucos
Perante inúmeras e insistentes perguntas sobre todo o processo, Rolando de Sousa (PS), o único Vereador presente na reunião da Assembleia de 3 de Novembro, informa que a Hércules tinha proposto à Câmara a construção de casas na área da fábrica e fazer uma nova atrás da actual. «Se se desafecta a Hércules, a Fábrica Fontes e outras vão fazer o mesmo», reage Jorge Carvalho. «Este plano é para abranger as famílias do Violas e do Baião. A alteração que se quer fazer implica mais valias de milhares de contos nos bolsos dos privados, sem contrapartidas. É preciso também não esquecer que a Câmara expropriou aqueles terrenos para indústria a 500 escudos o m2», continua aquele vogal.
Rolando de Sousa contra-ataca prontamente: «A Câmara não está a favorecer determinados indivíduos. Aliás é pena que não haja mais Violas em Espinho para dar mais emprego a muita gente».
A cambalhota
Em 3 de Novembro, resta à Assembleia ratificar a posição da Câmara. E, quando Ferreira de Campos se prepara para a põr à votação, Luís Peralta (PS) solicita uma segunda leitura da parte do documento relativa à área envolvida.
Para estupefacção geral, persiste o equívoco. Ultrapassando o ridículo da situação, Ferreira de Campos faz o que tem a fazer: propõe a devolução para a Câmara definir com rigor a área abrangida pela alteração ao Plano. E é asim que a Assembleia vota unanimemente uma coisa que rejeitara pouco tempo antes.
Octávio Lima
Espinho Vareiro, 26 de maiode 1995