PARQUES, MENTIRAS E VEREADORES
Os Vereadores do anterior executivo de Romeu Vitó foram alvo de um ataque implacável e demolidor de Jorge Carvalho*, que também não poupou o actual Presidente José Mota, por coincidência ausente da reunião.
Tudo porque, à excepção da CDU, todos os vereadores eleitos pelas outras forças políticas se tinham prestado a uma tentativa de branqueamento das ilegalidades cometidas por Romeu Vitó, na famigerada concessão de parques de estacionamento à Académica, ao Sporting de Espinho e ao Hotel Praia Golfe. Jorge Carvalho disse ter sentido «náuseas», e «chocado» e desiludido com a falta de dignidade e de verticalidade» dos anteriores vereadores José Fonseca (CDS), Rolando de Sousa e Artur Bártolo (PS), Elsa Tavares e Valdemar Ribeiro (PSD) por terem negado em 29 de Junho, em Tribunal e sob juramento judicial, todas as ilegalidades para as quais a Assembleia Municipal os alertara por diversas vezes. Nem sequer tinham feito uso do argumento bairrista de que Vitó teria deliberado à revelia de todo o executivo para fazer bem pela terra... O actual Presidente, José Mota, também não escapou à crítica acutilante de Jorge Carvalho: «Fiquei admirado com a solidariedade manifesta pelo actual Presidente, sr. José Mota, que, não sendo amigo pessoal de Romeu Vitó, nem nunca tendo exercido quaisquer funções com ele, apareceu (no Tribunal) para lhe dar cobertura política e admitir que poderia praticar actos idênticos aos ilegalmente praticados pelo sr. Vitó.»
Deliberações precárias?
Daí a declarar que cortava relações pessoais com Rolando de Sousa foi um passo. Até que o visado se retratasse publicamente do perjúrio cometido, disse Jorge Carvalho.
Só que o visado apenas disse reafirmar tudo aquilo que dissera no tribunal sobre a cedência dos parques, declarando não ter a certeza da decisão de cedência ter sido feita já no fim de uma reunião do executivo de Vitó, provavelmente já na ausência do vereador Casal Ribeiro...
«A minha memória não é curta. Posso dormir descansada, porque sou uma mulher de honra e da corte mulher não sou», concluía Saudade Manso Preto, parafraseando Sá de Miranda.
Mas a reunião de 30 de Junho não se resumiu à denúncia da falta de dignidade e de verticalidade de alguns autarcas feita por Jorge Carvalho. Foram ainda aprovados por unanimidade um documento do PSN saudando os atletas e clubes de Espinho que «conquistaram classificações nacionais de relevo» na época passada, e uma moção da CDU reivindicando do Ministério do Ambiente uma intervenção urgente na realização de obras de defesa da costa.
No período destinado ao público, Artur Teixeira denunciou situações de poluição em Anta e pediu para ser informado da data da manifestação prometida por José Mota para apressar a Junta Autónoma das Estradas a resolver o problema dos acessos de peões junto do nó da Rua 19.
Octávio Lima
Espinho Vareiro, 7 de julho de 1995
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*A INTERVENÇÃO DE JORGE CARVALHO
Jorge Carvalho começou por afirmar que «Sob o ponto de vista político, com honrosa excepção da CDU (que continua a demonstrar que é a única força política coerente que seriamente assume com dignidade e honra as suas posições), todas as restantes forças políticas se esforçaram numa operação de branqueamento dos actos do expresidente Vitó que é reconhecidamente o pior presidente que passou pela Câmara Municipal de Espinho.»
E prosseguiu ante a estupefacção de quase todos os presentes: «Fiquei admirado com a solidariedade manifestada pelo actual Presidente, sr. José Mota que, não sendo amigo pessoal de Romeu Vitó, nem nunca tendo exercido quaisquer funções com ele, apareceu para lhe dar cobertura política e admitir que poderia praticar actos idênticos aos ilegalmente praticados pelo sr. Vitó. Solidariedade com o quê? Com a covardia de quem depois de se ter vangloriado e assumido a responsabilidade de entregar ilegalmente os estacionamentos, posteriormente a nega? Com o «alturismo» de quem, tendo tido sempre os seus estabelecimentos comerciais abertos, exigiu do erário municipal uns milhares de contos para se «reintegrar» na vida civil? Depois de, ao longo de 4 anos, o PS ter, juntamente com a CDU e com o CDS, também denunciado e votado contra as ilegalidades do sr. Romeu Vitó e do anterior executivo. Quais os verdadeiros motivos que levaram o Partido Socialista (através do actual Presidente, deputado, quadro destacado do PS e seu responsável distrital) a colaborar numa operação de branqueamento? Objectivamente, tem que se concluir que entre PS e PSD não há diferenças de mentalidade, nem de filosofia, nem de atitudes. Comportam-se como o verso e o reverso da mesma medalha. Fingem defender coisas diferentes mas, de facto, são iguais. Sob o ponto de vista pessoal, fiquei profundamente chocado e desiludido com a falta de dignidade e de verticalidade com que testemunharam os membros do anteriror executivo camarário (com a única excepção da CDU).
O senhor Romeu Vitó, depois de ter assumido nesta Assembleia Municipal e publicamente, durante mais de dois anos, a autoria individual da entrega dos parques de estacionamento (como consta aliás a fls. 191 da acta da sessão de 14.12.1990 onde, respondendo ao Correia de Araújo que lhe perguntou se as decisões tinham sido tomadas isoladamente ou pela totalidade dos membros do executivo, «esclareceu que no que diz respeito aos parques de estacionamento, foram decisões suas») perante a acusação de crime, rastejantemente nega o que disse sempre e invoca o argumento clássico de «se ter limitado a cumprir decisões colectivas». Tal atitude denota um defeito de personalidade mas nada tenho a criticar pois é direito de qualquer arguido negar os factos de que é acusado. Todavia, nunca esperei ver pessoas que tinha na conta de sérias e honradas, debaixo de juramento judicial, a prestar despudoradamente um testemunho falso.
Ando nas lides autárquicas desde 1976 sem qualquer lucro pessoal, sem nunca ter ficado com um tostão das senhas de presença e, apesar das diferenças de opinião, sempre fiz amigos em todos os partidos e sempre considerei os outros autarcas como pessoas dignas e honradas. Ao fim de tantos anos, dolorosamente, descobri que andava enganado e que há autarcas capazes de mentir em tribunal sem qualquer vergonha ou peso de consciência. Senti uma profunda náusea e penso seriamente na hipótese de renunciar ao meu mandato autárquico.
Na verdade, não houve qualquer pejo em inventar uma reunião que não existiu para tentar dar uma cobertura «democrática» e desvalorizar as ilegalidades do sr. Vitó. Mentiu-se dizendo que houve ofícios prévios do Sporting Clube de Espinho, da Associação Académica de Espinho e do Hotel Praia Golf a solicitar a cedência dos estacionamentos (quando não existem nos arquivos da Câmara rastos de tais ofícios), mentiu-se dizendo que tais assuntos foram agendados para reunião camarária e que houve decisão unânime aprovatória (mas tal não figura em nenhuma ordem de trabalhos nem em nenhuma acta), mentiu-se quando se afirmou que foi o Eng. Casal Ribeiro quem sugeriu que a deliberação não fosse para a acta, mentiu-se quando se disse que nesses anos não foram dados subsídios nem ao Espinho, nem à Académica, mentiu-se quando se disse que a Câmara só teria despesas com a exploração do parque, mentiu-se quando se disse que houve uma deliberação simultânea de cedência dos espaços aos clubes e ao Hotel (quando a cedência ao Hotel tinha ocorrido há mais de um ano antes da cedência aos clubes), mentiu-se quando se disse que a cedência do espaço ao Hotel era apenas para congressos e casamentos e que a zona não havia estacionamentos (quando se sabe que, mesmo em frente, há um parque público subterrâneo), mentiu-se quando se disse que o executivo nunca considerou ter havido qualquer ilegalidade (negando-se até a existência de 3 deliberações camarárias em 8.1.91, 28.1.92 e 28.7.92 no seguimento de deliberações desta Assembleia) etc. etc.
Acresce que o senhor Rolando de Sousa — depois de ter negado aquilo que me disse a mim pessoalmente — acrescentou que o actual executivo camarário também toma decisões precárias que não constam das actas. Perante isto, como poderemos nós confiar nas actas e nos documentos camarários? É, portanto, com grande mágoa minha, que fiquei chocadíssimo com a falta de verticalidade de alguns autarcas e, como me honro de andar de cara levantada e de espinha direita, declaro que para já corto relações pessoais com o senhor Rolando de Sousa enquanto se não retratar publicamente do perjúrio cometido e terei de fazer uma reflexão profunda se deverei ou não continuar, pois custa-me muito ter de respirar o ar da mesma sala onde se encontra o senhor Rolando de Sousa.»