TAXAS SÃO TAXAS
A sessão do dia 5 foi marcada pela tentativa de alteração da ordem de trabalhos pelo presidente Vitó e pelo PS. Depois de muitas intervenções ambas as pretensões foram derrotadas.
Romeu Vitó informou que há um programa(?!) de animação turística para o mês em curso e em preparação outro para o mês de Agosto.
Rolando Sousa informou a Assembleia que não tinha afirmado em reunião da Câmara privada que o Município estava em ruptura financeira mas que "se a Câmara não tivesse cuidado corria o risco da ruptura financeira".
Saudade Teixeira Lopes lembrou que a preocupação de Vitó com a falta de terrenos para se viver melhor em Espinho não tinha, ainda, merecido atenção e Jorge Carvalho quis saber quem tinha dado ordem para fazer do circuito de manutenção lixeira e o que se passa com um falado desvio de dinheiro dos parcómetros.
Romeu Vitó disse nada saber sobre estas questões!
9 de Julho, segunda-feira. São 22 horas e, mais uma vez, para não variar, há uma hora de atraso sobre o começo dos trabalhos da terceira reunião da terceira sessão ordinária da AM. Ferreira de Campos, recém-chegado do Norte da Europa, dá início aos trabalhos. Talvez por isso, use, um pouco mais tarde, expressões como "gentlemen's agreement" e "approaches".
Na mesa, e antes da ordem do dia, três documentos para apreciação: uma recomendação (CDU) sobre afixação de editais, avisos e notícias, uma moção (PS) sobre a vitória da equipa de futebol dos trabalhadores do Município e uma proposta (CDS) sobre a redacção do artigo 19 do regimento da AM. Esta viria a ser retirada pela argumentação de Jorge Carvalho (CDU) e anuência de Correia de Araújo (CDS). A recomendação e a moção viriam a ser aprovadas por unanimidade após algum esgrimir de argumentos entre as bancadas do PS e da CDU.
A alteração à tabela de taxas foi, finalmente, objecto de discussão desta terceira sessão. Valeu o vereador Valdemar Ribeiro para prestar os devidos esclarecimentos perante a chuva de perguntas feitas pelas bancadas do PS e da CDU.
Ficou sabido que:
—As taxas tinham sido alteradas na base da inflação de 60% verificadas nos últimos 4 anos;
— Os aumentos das taxas tinham sido consensuais por parte do Executivo;
— O preço actual do aluguer do contador de água (50$00) não paga a amortização do equipamento;
— O preço actual de um contador de água é de 5.700$00;
— Espinho gasta diariamente mais água do que a capacidade dos seus depósitos. Sobre este assunto, duas outras áreas que mereceram atenção especial da AM foram a da publicidade e a do estacionamento. Uma proposta do PS, aprovada por unanimidade, devolvia, entretanto, à procedência, a tabela de taxas relativas ao uso de meios de publicidade por considerar que não se encontrava devidamente fundamentada e explicitada. A bancada do PSD absteve-se de intervir. Que virá a seguir?
Lapsos
—"Estou a pensar alto" (Jorge Carvalho, CDU)
— "Estou a raciocinar alto" ( Ferreira de Campos, PSD)
— "E uma extrapolação forçada aliar futebol a valorização de recursos humanos" (Jorge Carvalho, CDU)
—"É puro eleitoralismo fazer aprovar moções sobre qualquer coisa de qualquer maneira" (Rui Abrantes, CDU)
—"Este excesso comemorativo do PS não passa de uma prática festivaleira" (Jorge Carvalho, CDU)
—"[Com as novas taxas] é mais fácil vender na feira do que ir à piscina" (Rui Abrantes, CDU) —"Todas estas taxas são provisórias até serem alteradas" (Ferreira de Campos, PSD)
—"As despesas devem ser suportadas pelos custos" (Rui Abrantes, CDU)
— "[...] os carros estacionados ao ar público" (Jorge Carvalho, CDU)
—"Pretende-se aparcamento de veículos subterrâneos" (Ferreira de Campos, PSD)
—"O parcómetro é bastante diferente do parque de estacionamento" (Jorge Carvalho, CDU) —"A publicidade não poderá ser lida com as lentes de há 20 anos atrás sob pena de virmos a sofrer de miopia" (Carlos Gaio, PS)
— "O anúncio luminoso não devia pagar nada porque dá alegria a uma cidade" (Romeu Vitó, PSD)
— "A proposta é a de intercalar placards entre muros e paredes" (Ferreira de Campos, PSD) — "Só não quero que este assunto seja adiado para as calendas negras" (Luís Peralta, PS)
— "Tenham paciência, são 1 hora e 7 minutos, mas não vamos deixar as taxas a meio" ( Ferreira de Campos, PSD)
— "Se tivesse trazido clip nada disto teria acontecido" (Ferreira de Campos, PSD — perante dificuldades em manipular uma série de documentos) .
Octávio Lima
Espinho Vareiro, 13 de julho de 1990