PARAÍSO POLÍTICO
Correia de Araújo reconheceu que Espinho era um oásis de bom relacionamento entre os órgãos autárquicos. Não só reconheceu como fez a maioria da Assembleia reconhecer o mesmo. Tudo depois de há precisamente um mês ter partido a loiça e batido com a porta em Guetim por o terem deixado isolado a defender mais transparência e mais eficácia da Câmara na transferência de competências. Depois de, segundo ele, se lhe terem queixado de haver problemas com a Câmara.
Na passada 6.ª feira, 28 de Junho, Correia de Araújo fez aprovar, com 5 votos contra do PSD, um voto de congratulação muito sui generis. Tão sui generis que tomamos a liberdade de o transcrever:
«Espinho, contrariamente ao que foi veiculado durante muito tempo, vive uma situação saudável no que respeita ao relacionamento entre os diferentes órgãos autárquicos, nomeadamente entre a Câmara e as Juntas. Regista-se, pois, com agrado tal facto, o qual ainda bem recentemente foi comprovado através de manifestações inequívocas desse bom relacionamento com expressões como «a Câmara vem cumprindo e sempre cumpriu», ou ainda «aCâmara sempre se tem mostrado aberta ao diálogo», expressões estas oriundas de quem detém a responsabilidade suprema numa das nossas freguesias. Assim, a Assembleia Municipal de Espinho reunida na sua sessão ordinária de 28 de Junho de 1996, não pode deixar de se congratular vivamente com uma correcta e adequada política de relacionamento institucional entre a Câmara e freguesias que actualmente se vem desenvolvendo no nosso concelho».
Em como «o povo é sereno», a Assembleia pareceu ter feito vista grossa à ironia fina de Correia de Araújo, e reconheceu maioritariamente que realmente é uma maravilha os tempos que correm em Espinho, de saudável convivência democrática e eficaz interacção entre os diferentes órgãos autárquicos. Dir-se-á que depois deste voto de congratulação, só velhos do Restelo continuarão a ver problemas e incompatibilidades em mentes e em lugares nunca dantes visitados.
TOTO-NEGÓCIO
A Assembleia derrotou por escassa maioria (12-10) uma moção da CDU manifestando a sua concordância com a Assembleia da República por ter rejeitado as propostas do Governo sobre o Toto-negócio. Os considerandos apresentados não pareceram ter convencido a maioria: — os clubes profissionais de futebol não devem ter um tratamento fiscal privilegiado; — as recentes propostas do Governo sobre o assunto mostram um poder político enfraquecido e demasiado comprometido com um pequeno grupo de dirigentes do futebol profissional que impunemente fazem tábua rasa das leis e dos acordos assumidos e que ostensivamente, com a vitória do PS nas últimas eleições, deixaram de remeter para os cofres públicos os dinheiros de IRS e IVA; — o apoio dos dinheiros públicos ao futebol profissional deve ser transparente, racional, justificado e eficazmente controlado.
DIVERSOS
A Assembleia aprovou ainda diversos documentos do
período de antes da ordem
do dia;
— votos de pesar pela morte da mãe da vogal Saudade Manso Preto e pela morte do pintor Alberto Baptista;
— voto de saudação por mais um aniversário da elevação de Espinho a cidade;
- voto de congratulação/saudação aos espinhenses homenageados e medalhados no Dia da Cidade; — proposta de realização de uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal ainda em Julho para apreciação e discussão dos projectos de lei sobre a regionalização.
O PRESIDENTE INFORMA
Apesar do adiantado da hora e do abandono dos trabalhos por parte de alguns vogais — o que pôs em perigo o quorum da Assembleia — José Mota prestou esclarecimentos a diversas questões levantadas:
1. As obras do largo da Câmara estão atrasadas porque a fonte/chafariz vai ser alterada.
2. Se a inceneradora do hospital lança fumos tóxicos, como garante Manuel Osório, a Câmara vai averiguar.
3. As praias só podem ser vigiadas a partir de 1 de Julho porque é uma questão oficial. É natural que haja acidentes: são milhares de pessoas que as frequentam diariamente!
4. A Câmara só conhece as receitas dos parques de estacionamento cedidos aos clubes locais referentes a 1995: 13.000 contos (Parque da Baía/Sporting de Espinho) e 12.000 contos (Centro Comercial/Académica).
5. Se os Clubes acabarem com as modalidades amadoras e só tiverem futebol profissional, as Câmaras não podem legalmente atribuir-lhes subsídios!
Octávio Lima
Espinho Vareiro, 5 de julho de 1996