Palmas contra a Câmara
A revolta e indignação que a selecção de candidatos aos postos de trabalho eventual para a piscina causou na maioria da população espinhense e, muito particularmente, nos candidatos desclassificados sem saberem por que critério, fez afluir expontaneamente à Assembleia Municipal uma assistência recorde, animada da possibilidade de ante o órgão máximo autárquico exprimir o seu protesto.
Nos corredores e cantos, os partidos políticos assentavam às tácticas a utilizar, tanto mais que o CDS tinha feito anunciar à imprensa local o seu firme propósito de apresentar um vigoroso protesto que, por justificados considerandos, pedia simplesmente a anulação do insólito concurso de compadres, afilhados e...
Por outro lado, o presidente da Câmara ia metendo no seu gabinete figuras partidárias do seu conhecimento: uma saiu para rasgar o protesto do CDS já entregue na mesa; outra saíu a perguntar aos colegas, casualmente no átrio do gabinete: O sr. presidente quer saber como a gente vai votar».
São factos que facilmente se comprovam e que traduzem o pânico presidencial, que já na reunião da Câmara se tinha confrontado, arrogante e autocraticamente, com o vereador Valdemar Martins por causa do mesmo assunto (ler Reunião da Câmara*).
E não foi por acaso que, depois de a sessão estar a decorrer há cerca de 15 minutos e sem que o assunto da piscina tivesse sido posto, o presidente da mesa, dr. Ferreira de Campos, suspendesse os trabalhos por 5 minutos para os partidos conferenciarem.
Retomada a sessão, a APU mandou um requerimento à mesa a pedir um completo esclarecimento sobre a forma como decorreu o concurso para a admissão do pessoal para a piscinan. Posto à votação, foi aprovado por unanimidade. Uma estrondosa salva de palmas da assistência culminou a leitura do requerimento, o que abrigou o presidente da mesa a avisar a assistência de que não se devia manifestar ruidosamente.
Neste interim um membro do CDS solicitou à mesa a aceitação da proposta transformada em moção, e que inicialmente tinha sido metida e logo retirada e rasgada por outro colega. Ferreira de Campos afirmou que regimentalmente não a podia aceitar, nem aceitava, mas que a ia ler para conhecimento dos presentes. Novas manifestações ruidosas da assistência ante a leitura dos nomes de parentes dos vereadores e dos empregados da Câmara citados no documento, voltaram a provocar a intervenção do presidente, que avisou que mandaria evacuar a sala se fizessem barulho.
No período para intervenção de assistentes falou uma empregada antiga da piscina que, num improviso simples e sentido, que comoveu grande parte dos presentes, afirmou a dado passo que o pessoai que trabalha três meses por ano foi enganado, pois tinha-lhe sido prometido o novo emprego e algumas empregadas já lá trabalham há 25 anos. «Só tenho pena de não ter uma gravação do que prometeram» — disse.
Outra assistente, filha de uma funcionária da Câmara disse que o sr. Bártolo até a levou junto do Albornaz e lhe recomendou que ela tinha que entrar.
Luís Gomes também interveio, como presidente da assembleia geral do CDS, para verberar a conduta do presidente da Câmara, a quem acusou «de procedimentos incorrectos e que até conseguiu fazer com que o vereador Casal Ribeiro escorregasse na casca de banana que lhe lançou, ao conseguir que todos os vereadores se sentissem domesticados com a entrada de familiares». Terminou para afirmar que «o CDS vai apresentar o caso à Alta Autoridade Contra a Corrupção e solicitar à mesa fotocópias das fichas de inscrição dos candidatos».
Novas salvas de palmas da assistência quando Luís Gomes denunciou, caso por caso, o compadrio da classificação.
OUTROS ASSUNTOS
Mas a Assembleia também se ocupou de outros assuntos. Assim, o presidente Artur Bártolo quis um cheque em branco para a Câmara tratar de iniciar o processo para construir mais uma fase do conjunto habitacional da Ponte d'Anta. Jorge Carvalho (APU) rebateu a demagogia do presidente sobre habitação; Joaquim Sá (Junta de Guetim) interveio para dizer que cheque em branco não, mas que se devia apoiar a Câmara; Antenor Pereira (PS) apoiou e elogiou a iniciativa.
O presidente Artur Bártolo «cortou» a tendência que convergia para a condenação do cheque em branco, «dando a volta» ao assunto e afirmando «que não é a contracção do empréstimo à Caixa Geral de Depósitos o problema, MAS se a Assembleia não disser que se deve fazer as casas perde-se o andamento».
Jaime Gomes (PSD) interrogou o presidente porque é que não tinha destinado verba no Plano de Actividades. Aqui o presidente Bártolo deu razão ao interpelante. Concluindo: A Câmara terá que apresentar o processo bem feitinho para ter o aval da Assembleia.
CASAS JUNTO À CERCI
O presidente Artur Bártolo conseguiu autorização para pôr à venda os fogos de habitação do bloco construído pela Câmara junto da Cerciespinho em Anta.
Espinho Vareiro, 20 de julho de 1984
Reuniáo da Câmara: Afinal há cozinhados de Gabinete!
Valdemar Martins — Não voto, e retiro-me da reunião com falta justificada se o sr. presidente não me deixa ler a declaração de protesto sobre o Concurso da Piscina. O senhor, lá dentro, tinha-me dito que não me permitiria tal leitura.
O Presidente — O doutor se se opõe ao resultado do concurs deveria ter votado contra. E, aliás, estamos a seguir a ordem de trabalhos.
Valdemar Martins insiste, e o presidente, perante a bronca que não consegue evitar já frente à imprensa, autoriza:
PROTESTO — Considerando que o processo de escolha dos candidatos para trabalharem na piscina não foi, de modo algum, transparente e respeitador das legítimas espectativas de quantos concorreram aos lugares; — Considerando que é notória a afinidade, parentesco e amizade dos seleccionados com a maioria dos elementos deste executivo municipal; — Considerando que foi violado o princípio de seriedade e de verdade que deve presidir a todos os actos de gestão autárquica; — Considerando os efeitos negativos que uma actuação destas pode acarretar para o prestígio e dignidade de um órgão revestido de soberania autárquica; 1 — Contra a forma como foi feita a selecção para os 37 postos de trabalho criados na Piscina Municipal, que não atendeu a elementos de critérios de justiça social; 2 — Contra a deliberação tomada por este Executivo, que aprovou tal selecção e que, em minha opinião, a mesma deveria ser revogada para que se pudesse introduzir critérios de habilitação, estado civil, agregado familiar e outros. Em igualdade de circunstâncias, os candidatos deveriam ser seleccionados por sorteio, processo que só prestigiaria este órgão e reforçaria toda a credibilidade pública.
Artur Bártolo dita para a acta a seguinte declaração: O sr. vereador que fez este protesto foi o mesmo que, convidado a fazer parte da comissão de selecção de candidatos, se recusou a tal e aprovou a designação de uma comissão para o efeito. Essa comissão trabalhou durante um mês em entrevistas consecutivas. Durante este tempo este sr. vereador não levantou qualquer questão sobre o bom ou mau andamento do processo. E, chegado à Câmara um relatório da comissão de selecção, este foi votado pelo presidente e vereadores, não impedidos por qualquer restrição legal, tendo, em votação secreta sido aprovado por três votos a favor e um em branco. É, pois, estranho que agora venha protestar contra uma decisão por ele expressamente aprovada, uma vez que não houve nenhum voto contra.»
Enfim, malabarismos de circo a que o presidente nos habituou neste segundo mandato, contra o que os políticos da nossa terra ainda não aprenderam a estar de pé atrás. Presidente que não terminaria depois duns «mimos florais» a Valdemar Martins, como «ter tido a cobardia» e
«caluniador».