Impactes ainda sem soluções?
O estudo de impacte ambiental do projecto de quadruplicação da Linha do Norte entre Ovar e Granja está em consulta pública até 28 de Agosto. Haverá impactes ambientais "negativos e significativos", garantem as empresas responsáveis pelo estudo. Mas as medidas concretas para minimizar esses impactes não são avançadas.
Curiosamente ou não, muita coisa é omitida, subentendida e até envolta em mistério. Parece, aliás ser esta, mais uma vez, a triste sina de um projecto como este que, durante anos e durante a sua preparação, não mereceu qualquer atenção visível por parte dos responsáveis políticos locais. Sempre que alguém fez a mais leve referência ou a mais ingénua pergunta sobre o caso, o melhor que mereceu foi um encolher de ombros ou o engolir de uma resposta lacónica, vazia, desconhecedora de pormenores.
Pior, ainda há relativamente pouco tempo, tivemos a oportunidade de ouvir alguém com prolongada responsabilidade política nos destinos da Câmara dizer publicamente, na sequência de uma dúvida sobre o assunto levantada por um Vogal da Assembleia Municipal, que os projectos da CP para Espinho não eram para levar muito a sério porque estavam sempre a mudar e a Câmara não sabia nada de concreto.
A quem e porquê terá interessado escamotear ou manter o assunto adormecido só o futuro o dirá. Mas uma coisa é certa: os cidadãos de Espinho merecem muito mais e melhor do que incertezas e omissões sobre um projecto que, ninguém duvida, vai mudar muito a sua cidade e o seu concelho.
Elaborado pela Ferbritas, SA e pela Sociedade de Engenharia e Inovação Ambiental, SA e datado de Abril de 1995, o "sumário não técnico" relativo ao "Estudo de impacte ambiental do Projecto de modernização da linha norte" (subtroço OvarNila Nova de Gaia) prevê impactes "negativos" (sic) e "significativos" (sic). Salientamos os seguintes:
1. A linha férrea será vedada na malha urbana de Espinho, e, consequentemente, as actuais passagens de nível serão encerradas e substituídas por passagens desniveladas, desconhecemos se subterrâneas se aéreas, se apenas para automóveis, se apenas para peões, se para as duas coisas simultaneamente. Se, por um lado, a eliminação das passagens de nível reforçará a segurança, por outro obrigará os transeuntes a percorrer distâncias superiores às habituais e, ainda pior, fará diminuir a coesão da malha urbana a poente da linha e isolá-la-á da parte a nascente da linha. A construção de um túnel subterrâneo na malha urbana de Espinho para a circulação de comboios isolaria o ruído e permitiria a implantação de uma boa praça no coração turístico de Espinho com enormes potencialidades. A menos que se faça deslocar a linha, também em túnel, para os terrenos da CP junto à Avenida 24.
2. O nível de ruído produzido por comboios que se deslocarão a 220 Km será muito maior do que o actual e afectará seriamente as populações que residem e trabalham na envolvente da via a quadruplicar. Deverão ser exigídas à CP medidas e/ou meios técnica e cientificamente eficazes na minimização desse ruído.
3. A curva do Rio Largo será rectificada e/ou alinhada e para tal vai ser construída uma variante a norte de Espinho. Só que aí há um cordão dunar que, apesar de já fragilizado pela forte pressão humana, ainda tem conseguido suster alguma erosão marinha. Se este frágil equilíbrio for ameaçado ou destruído, a erosão do mar acelerar-se-á e acabará por pôr em perigo a própria via férrea e os milhões de contos investidos. As autarquias locais e as organizações ambientalistas deverão empenhar-se na defesa de um bem tão precioso como é uma praia. É que sem defesa da costa, não há bandeira azul. E sem bandeira azul não há turismo. E sem turismo...
4. O estudo de impacte ambiental prevê ainda o "afastamento de algumas espécies" (sic) aquáticas existentes no biótopo Lagoa de Paramos/Barrinha de Esmoriz, mas nada diz sobre o que deverá ser feito para minimizar este impacte. Um aspecto certamente a merecer a atenção especial de organizações ambientalistas como a QUERCUS e a FAPAS e de outras instituições e grupos de jovens envolvidos em acções de defesa e preservação do ambiente.
5. É provável que durante as obras de modernização da linha e durante a exploração do novo serviço haja prejuízos, nomeadamente o aparecimento de rachas nas paredes das habitações, desmoronamentos de edifícios antigos, etc. Técnicos da CP e da Câmara Municipal de Espinho deviam, antes do início das obras, vistoriar o estado de conservação dos edifícios de construção mais antiga situados ao longo do troço a quadruplicar. E, para evitar eventuais atropelos e/ ou oportunismos, deveriam ser tornadas claras as condições de compensações por eventuais danos e prejuízos causados pelas obras e exploração do serviço. Um assunto para o Gabinete Jurídico da Câmara ver com cuidado.
Não é demais sublinhar que o sumário não técnico do estudo de impacte ambiental não avança com quaisquer medidas para minimizar os impactes acima referidos. Trata-se de um projecto de grande envergadura e todos estes aspectos não devem ser esquecidos, menosprezados ou escamoteados. Tudo deverá merecer uma análise séria e rigorosa. Também se espera firmeza da Câmara, das Juntas de Freguesia e de outras instituições na defesa intransigente dos direitos e do bem estar dos cidadãos.
Octávio Lima
Espinho Vareiro, 9 de agosto de 1996