MEMÓRIAS CURTAS

A rentrée política aí está. Com as autárquicas à vista e os motores dos bólides a aquecer, o «EV» recorda os principais acontecimentos locais, desde Junho, para que conste.

JUNHO 

• 1 — O Executivo abre mais de duas dezenas de propostas para a revitalização do aeródromo de Paramos. 
• 2  — Um pacote para a promoção da imagem do Concelho, que incluía milhares de malas, caixas de lápis e pins, tudo num total de 4.640 contos, é rejeitado pelo Executivo camarário. Aparentemente ninguém tinha encomendado nada. A Câmara adianta três mil contos à Associação Académica de Espinho, «por conta do subsídio a atribuir anualmente àquela colectividade». 
• 9 — A empreitada do arranjo da zona costeira é adjudicada à Sociedade de Construções Gomes do Monte por 84 mil contos. Rolando de Sousa abstem-se. A Câmara autoriza alterações ao Orçamento municipal para dar cobertura às obras no cemitério de Anta (2.710 contos) a cargo da firma Manuel de Almeida Couto. 
• 12 — A Câmara recebe delegação homónima de Brunoy para confirmação do acordo de geminação. (A assinatura do protocolo fora em 14 11.92 em Brunoy). 
• 15 — A Cãmara admite 26 das 27 propostas apresentadas para a execução da empreitada da construção do Clube de ténis, cujos valores oscilam entre 362.544 e 498.213 contos. 
• 21 — Correia de Araújo (CDS) e Carlos Gaio (PS) criticam o presidente Vitó pelas afirmações proferidas durante o discurso do Dia da Cidade. (Assembleia Municipal) 
• 22 — A Câmara despacha pacote de obras; o saneamento em Paramos vai custar 5.700 contos; o estudo geotécnico para prospecção do terreno para construção de 48 casas para realojamento de famílias de barracas é adjudicada à Geoma; O projecto da ligação rodoviária do parque da Cidade à Rua 19 e á EN 326 importará em 4.756 contos. A Câmara aprova a atribuição de cerca de 24 mil contos de subsídios para instituições culturais, recreativas, desportivas e de solidariedade social.
• 28 — A maioria PSD-CDS na Assembleia Municipal aprova o novo regulamento da alienação dos 34 fogos da Av. S. João de Deus, permitindo a sua venda a não residentes no Concelho. Com os votos contra do PSD, a Assembleia Municipal aprova uma moção do PS no sentido da procura de soluções para a Praça de Touros e da efectiva reconstrução da ex-escola da Rua 23. 

Foto: Público

• 29 — A Quercus ocupa simbolicamente as obras de um hangar no aeródromo de Paramos e manifesta-se, quer na reunião pública da Câmara quer na Rua 19, contra aquela ilegalidade e contra a revitalização do aeródromo. Critica ainda a Câmara por desrespeitar a Portaria n.° 896 de Dezembro de 1986 que regulamenta o plano de urbanização a sul de Espinho e que impede «qualquer nova construção ou ampliação de outras já existentes». 

JULHO 

• 6 — A Câmara abre novo concurso para a alienação de 7 lotes de terreno junto à Igreja de Paramos. 
• 23— Apresentação pública de Gaioso Vaz como candidato à presidência da Câmara pelo PSD. 

AGOSTO 

• 10 — A Câmara delibera abrir inquérito público ao Plano Director Municipal a decorrer entre 30 de Agosto e 30 de Setembro. A Câmara abre novo concurso público para alienação de 22 T3 na Av. S. João de Deus. As empreitadas de construção do Clube de Ténis e da revitalização do aeródromo são adjudicadas à Gomes do Monte por 374 mil e 420 contos respectivamente.  17 Moradores do Souto de Anta (vulgo «bairro das capelinhas») manifestam se contra a venda em hasta pública, pela Câmara, de lotes previstos para ajardinamento. No seu abaixo-assinado consideram a Câmara «como um qualquer vendedor sem escrúpulo que anuncia um produto de qualidade e vende uma sucata». 
• 24 — A ETAR vai ser explorada, mantida e conservada por uma empresa privada, delibera por maioria a Câmara. A Câmara delibera não aplicar qualquer derrama em 1994. O regime de praça livre condicionada dos taxis deverá continuar até a Assembleia Municipal se pronunciar sobre o assunto, delibera a Câmara na sequência de mais dois abaixo-assinados dos profissionais daquele ramo in surgindo-se contra o sistema. 
• 31 — A Câmara admite 20 propostas ao concurso para construção da nave desportiva. Há empresas que reclamam e ameaçam interpõr recursos hierárquicos. A Câmara aprova a taxa de 1.2% para a contribuição autárquica de 1994. Valdemar Ribeiro e José Fonseca defendem 1.3% enquanto Casal Ribeiro e Artur Bártolo sugerem 1.1.%. Casal Ribeiro repudia as afirmações de Vitó na conferência de imprensa para apresentação pública do Plano Director Municipal, segundo as quais os atrasos no lançamento de projectos das contrapartidas do jogo teriam sido causados pela acção da Oposição. 

SETEMBRO 

• 7 — Vinte e oito empresas são admitidas ao Concurso público para fornecimento de projectos de estabilidade, electricidade, telefones e gás com vista à construção de dois blocos habitacionais de 48 fogos destinados ao realojamento de famílias residentes em barracas. Câmara vai adquirir um terreno de 1730 m2 (?), propriedade de Manuel Alves Sá, por 2000 contos para o projecto do Clube de Ténis. A Cãmara delibera, por maioria, não desistir do recurso ao Tribunal, contrariando as posições tomadas em Maio pela Assembleia Municipal relati vamente ao projecto de reconversão da Piscina Solário Atlântico.

Octávio Lima
Espinho Vareiro, 17 de setembro de 1993